O Grupo XXXXXXXXXXX reafirma o compromisso e respeito com os Acionistas, Empregados, Colaboradores, Investidores, Clientes, Parceiros e Participantes, na prevenção à concorrência desleal e cumprimento do dever fiduciário. Ressalta-se que todo o conteúdo disponibilizado no presente Website para consulta, encontra-se protegido pela lei brasileira sobre Direitos Autorais (científico, literário e artístico) e Propriedade Industrial (marcas e patentes), estes disciplinados respectivamente pela Lei 9.610/98 e Lei 9.279/96; e de forma suplementar, pela lei correlata do país de acesso ao Website. Todos os direitos de reprodução são reservados, não sendo taxativas ou exaustivas as relações aqui dispostas. Todo o material publicado neste Website, incluindo textos, vídeos, fotografias, ícones, gráficos, logotipos e marcas, constituem obras devidamente atestadas como Propriedade Intelectual. Consequentemente, qualquer utilização, reprodução e/ou propagação, no todo ou em parte, fora das condições estabelecidas no presente Termo de Uso e Política de Privacidade é ilegal, sendo vedado o uso e/ou cópia, ainda que parcial, do seu teor e forma.

Este Termo de Uso e Política de Privacidade reafirma ainda o compromisso do Grupo XXXXXXXXXXX, com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos Usuários do Website. Ela abrange o tratamento dado pelo Grupo XXXXXXXXXXX às informações que identificam os Usuários, coletadas quando estes estão navegando em seu Website ou que venham a ser incluídas na base de dados da Companhia. Para cada uma das modalidades de coleta de dados, poderão ser solicitadas diferentes informações, de acordo com a finalidade da coleta. A inclusão espontânea de seus dados pessoais, pelo Usuário, requisitados pelo Grupo XXXXXXXXXXX, por ocasião de seu cadastro no Website, constitui-se em “consentimento expresso” do titular, expressão inequívoca de sua vontade de fornecimento de seus dados pessoais. Esta postura do Grupo XXXXXXXXXXX encontra consonância com as prescrições contidas na Lei 12.965/14, intitulada “Marco Civil da Internet”; e na Lei 13.709/18, intitulada “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”. O Grupo XXXXXXXXXXX também labora em sintonia com as disposições contidas na legislação europeia do “General Data Protection Regulation (GDPR)”.

Obtido o consentimento expresso do Usuário Cadastrado, o tratamento posterior destes dados poderá ser realizado para novas finalidades, desde que observados os propósitos legítimos e específicos para o novo tratamento e a preservação dos direitos do titular. O consentimento para o tratamento de dados poderá ser revogado a qualquer momento, mediante manifestação expressa do titular, em acesso disponível no Website. 

O titular dos dados cadastrados terá direito de obter do Grupo XXXXXXXXXXX, a qualquer momento, a confirmação da existência de tratamento de seus dados, bem como o acesso aos respectivos dados cadastrados e a correção de dados incompletos, inexatos e desatualizados.

O Grupo XXXXXXXXXXX faz uso de cookies e tecnologias semelhantes, recebendo, automaticamente, informações sobre a navegação do Usuário durante sua visita ao Website. Ao navegar no Website do Grupo XXXXXXXXXXX, o visitante reconhece e aceita expressamente, mediante sua anuência específica, a existência de cookies e tecnologias semelhantes, como pixels ou armazenamento local, cujo objetivo é coletar dados estatísticos não pessoais para rastrear as visitas e aprimorar a interatividade com o Usuário, ao recomendar conteúdo e publicidade, bem como aperfeiçoar a qualidade do Website quanto ao seu uso, facilitando e garantindo o acesso às informações e aos serviços disponibilizados a partir do mesmo.

O ingresso de dados pessoais pelo Usuário, por intermédio do Website, não constitui requisito para navegar nele, sendo, portanto, facultativa. 

O Grupo XXXXXXXXXXX envidará esforços no sentido de proteger as informações que lhe forem fornecidas pelo Usuário. Embora o Grupo XXXXXXXXXXX utilize um rigoroso controle e monitoramento, contra acesso não autorizado das informações coletadas no Website e nas aplicações via web, o Usuário reconhece que não se pode ter expectativa de segurança total na Internet, em relação à invasão, roubo, adulteração ou eliminação de dados e outros atos ilícitos.

Todos os dados pessoais coletados serão incorporados ao banco de dados do Grupo XXXXXXXXXXX, que é o Controlador do tratamento dos dados pessoais cadastrados pelo Usuário. O encarregado pelo tratamento dos dados pessoais será designado pelo Grupo XXXXXXXXXXX e poderá ser diretamente contatado mediante o seguinte endereço de e-mail: sam@XXXXXXXXXXX.com.br. 

O Grupo XXXXXXXXXXX protege as informações coletadas em seu Website, com softwares de proteção homologados e certificados, disponíveis no mercado, razão pela qual não é o responsável pelos danos decorrentes do acesso não autorizado e/ou utilização por terceiros estranhos, seja dolosa e/ou culposamente.

O Grupo XXXXXXXXXXX utiliza os dados coletados com os seguintes propósitos:

a) Aprimorar o uso e a experiência interativa, durante a navegação do Usuário no Website;

b) Elaborar estatísticas gerais;

c) Responder perguntas dos Usuários;

d) Realizar campanhas de comunicação e marketing de relacionamento;

e) Comunicar-se com os Usuários, a fim de dar-lhes informações sobre a Companhia, seus produtos e serviços.

O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e às pessoas autorizadas para este fim pelo Grupo XXXXXXXXXXX, estando as mesmas submetidas à Política de Sigilo e Confidencialidade do Grupo XXXXXXXXXXX, que impõe medidas disciplinares e legais cabíveis, para os que infringirem essa Política.

A menos que se tenha determinação legal ou judicial, as informações dos Usuários não serão transferidas a terceiros e/ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas, salvo na hipótese de mudança dos propósitos aqui mencionados.

O Usuário garante a veracidade e a exatidão dos dados pessoais que fornece a este Website, assumindo a correspondente responsabilidade, caso não estejam exatos. 

O Usuário que decidir fornecer seus dados pessoais, por ocasião de seu cadastro, declara conhecer e aceitar os termos desta Política.

Salienta-se que este Termo de Uso e Política de Privacidade está sujeita a constantes melhorias e aprimoramentos. Assim, é recomendável que sua leitura seja periódica. Entretanto, caso seja necessária uma mudança substancial na maneira como são utilizadas estas informações coletadas, o Grupo XXXXXXXXXXX informará as novas condições de uso e privacidade: 

a) Ao Usuário em geral, mediante informe no Website; 

b) Aos Usuários Cadastrados, mediante envio de e-mail.

O objeto deste Termo de Uso e Política de Privacidade se direciona ao(s) Usuário(s) que:

a) Se cadastra(m) no Website;

b) Participa(m) interativamente das informações;

c) Entra(m) em contato pelos canais de atendimento ao Usuário;

d) Navega(m) de forma aleatória no Website.

Por fim, salienta-se que, no Website do Grupo XXXXXXXXXXX pode-se ter acesso a links para websites externos, com conteúdo e políticas de privacidade que não são de responsabilidade do Grupo XXXXXXXXXXX. 

A seguir, você encontrará todas as informações adicionais necessárias, quanto ao presente Termo de Uso e Política de Privacidade.